O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizada a Cia. Brasileira Carbureto de Cálcio a pesquisar Calcário e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Agrião, distrito de Barroso, no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais, numa área de noventa e oito ares e quarenta e seis centiares (0,9846ha) delimitada por um paralelograma que tem um vértice a cinqüenta metros (50m), no rumo magnético quarenta e cinco graus nordeste (45º NE) da confluência dos córregos Joaquim Ferreira e Agrião e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cem metros (100m), cinqüenta e seis graus nordeste (56º NE); cem metros (100m) vinte e quatro graus noroeste (24º NW).

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

GETÚLIO VARGAS
João Cleofas