Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.251, DE 30 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Outorga a concessão a S. A. Rádio Tupan para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1951, Página 1801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 292 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 10/02/1951, p. 1801 a 1802.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):