Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.103, DE 8 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Autoriza a Diatomita Industrial Limitada a lavrar diatomita no município de Guarani do Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1951, Página 8457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 178 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa