Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 27.695, DE 16 DE JANEIRO DE 1950

EMENTA: Transforma em Curso Fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1950, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 56 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa