Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.694, DE 12 DE JUNHO DE 1942

EMENTA: Autoriza a Magnesita S. A. a pesquisar água mineral magnesiana no município de Brumado, no Estado da Baía.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10902 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização