9667 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

 Decreta:

     Art. 1º  Fica autorizado o cidadão brasileiro Miguel Sansígolo a pesquisar águas minerais, termais e gasosas, em terrenos de sua propriedade, situados na "Fazenda Paraíso", distrito e Município de Itapacerica, no Estado de São Paulo, numa área de trinta e quatro hectares (34Ha), delimitada por um polígono tendo um dos seus vértices situado à distância de setenta e seis metros (76m) e rumo magnético de treze graus e trinta minutos noroeste (13°30'NW) da cunhal noroeste do edifício do mercado municipal e cujos lados a partir daquele vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cinqüenta metros (50m), rumo dezesseis graus e trinta minutos nordeste (16°30'NE); oitenta metros (80m), rumo dois graus e trinta minutos noroeste (2°30'NW); sessenta e cinco metros (65m), rumo cinco graus e trinta minutos (5°30'NW); cinqüenta metros (50m), rumo sete graus e quinze minutos noroeste (7°15'NW); mil e cinqüenta metros (1.050m), rumo oitenta e três graus e trinta minutos noroeste (83°30'NW); quarenta metros (40m), rumo setenta e oito graus quarenta e cinco minutos sudoeste (78°45'SW); cinqüenta e cinco metros (55m), rumo oitenta e cinco graus e quinze minutos sudoeste (85°15'SW); trinta e cinco metros (35m), rumo sessenta e seis graus e quinze minutos sudoeste (66°15'SW); cinqüenta e nove metros (59m), rumo sessenta graus e quinze minutos sudoeste (60°15'SW); setenta e cinco metros (75m), rumo vinte e seis graus e trinta minutos sudoeste (26°30'SW); quarenta metros (40m), rumo dois graus sudeste (2°SE); dezessete metros (17m), rumo sete graus e trinta minutos sudoeste (7°30'SW); cem metros (100m), rumo oitenta graus e trinta minutos sudeste (80°30'SE); trinta e cinco metros (35m), rumo leste (E); cem metros (100m), rumo setenta e oito graus nordeste (78°NE); cento e trinta e seis metros e trinta centímetros (136,30m), rumo setenta e dois graus nordeste (72°NE); cento e oitenta metros (180m), rumo oitenta e dois graus nordeste (82°NE); duzentos e trinta e cinco metros (235m), rumo quarenta e dois graus e trinta minutos sudeste (42°30'SE); cento e trinta e nove metros (139m), rumo dezenove graus sudeste (19°SE); vinte e cinco metros (25m), rumo cinqüenta e oito graus nordeste (58°NE); quinze metros (15m), rumo oitenta e oito graus e quarenta e cinco minutos nordeste (88°45'NE); cinqüenta e oito metros (58m), rumo setenta e um graus e trinta minutos nordeste (71°30'NE); trinta e cinco metros (35m), rumo quarenta e um graus e trinta minutos nordeste (41°30'NE); trinta e cinco metros (35m), rumo doze graus nordeste (12°NE); vinte e três metros e dez centímetros (23,10m), rumo dez graus e trinta minutos noroeste (10°30'NW); vinte e seis metros (26m), rumo doze graus e trinta minutos nordeste (12°30'NE); trezentos e oitenta e cinco metros (385m), rumo oitenta e sete graus e quinze minutos nordeste (87°15'NE).

     Art. 2º  Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas. Art. 3°O título da autorização de pesquisa, que será uma via autenticada deste decreto, pagará a taxa de trezentos e quarenta mil réis (340$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles