O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti s pesquisar gneiss numa área de trinta hectares (30 Ha) situada no imóvel "Pedra do Moinho" município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais e delimitada por um retângulo que tem um vértice a vinte metros (20 m) na direção sessenta graus nordeste (60 º NE) magnético. da confluência das córregos "Pedra do Moinho" e Nicolau" e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos metros (600 m) e sessenta graus nordeste (60 º NE) ; quinhentos metros (500 m) e trinta graus sudeste (30 º SE) .

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O titulo de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos mil réis (300$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Apolonio Salles.