O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra "a", da Constituição,

DECRETA:

      Art. 1º. Ficam transferidos para o Quadro de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o disposto no art. 5 letra "a", do decreto-lei n.º 3.872, de 2 de dezembro de 1941, os seguintes oficiais médicos dos Quadros de Saúde do Exército e da Armada: Tenente-Coronel Médico-Angelo Godinho dos Santos; Capitães de Corveta Médicos-Manoel Ferreira Mendes, Edgard Tostes; Capitães Médicos-Delfino Freire de Rezende, Oriovaldo Benites de Carvalho Lima, Candido Medeiros de Hollanda Cavalcanti, Joaquim Martins Garcia, Antonio de Castro Fleury, Luthero de Carvalho, Arminio Leal Elejalde, Luiz Belmonte de Montojos, Edgard Corrêa de Melo, Jayme Villalonga, Salvador Uchôa Cavalcante, Eduino Tamarindo Carpenter, José Gonçalves, Telemaco Gonçalves Maia, Antonio Melibeu da Silva, Benedito Pericles Fleury, Waldemar Basgal, Odalto de Barros Smith, João Carlos Gaggiano, Geraldo Cezário Alvim e Carlos Santos Rocha; Capitães-Tenentes Médicos-Euclides de Souza Moreira, Benjamim Ferreira Bastos, Sabino Lopes Ribeiro Júnior, Waldemir Salém, Roberto Oliveira de Menezes e Primeiros-Tenentos Médicos-Georges Guimarães, Herbert Carneiro Jioung, Thomas Girdwood, Alvaro Tourinho Junqueira Ayres, Lucilio Velasques Urrutigarray, José Ubirajara de Cezário Alvim, Francisco Carlos Grelle, Lucival Nage Lobato, Fernando Dias Campos Júnior, Gustavo Adolfo Silva Rego, Henrique Mourão Camarinha, Theocrito Castro de Almeida Neves e Clovis Cardoso de Moraes.

     Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS.
J. P. Salgado Filho.
Eurico G. Dutra.
Henrique A. Guilhem.