Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1941

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Nogueira a pesquisar pirita arsenical no Município de Areia do Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1942, Página 68 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa