Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.289, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1941
EMENTA: Dispõe sobre a comemoração do Dia Panamericano da Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1941, Página 22602 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa