Legislação Informatizada - Decreto nº 6.092, de 15 de Agosto de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 6.092, de 15 de Agosto de 1940
Suprime um cargo extinto de Patrão, padrão "H", do Quadro "I", do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um cargo extinto de Patrão, Padrão H, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude da aposentadoria de Antenor Alves Pereira.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/08/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1940, Página 15808 (Publicação Original)