Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.085, DE 14 DE AGOSTO DE 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nilo Fábio de Oliveira a pesquisar mica e associados em lugar denominado Vala Grande, no município de Resplendor, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 550 (Publicação Original)
Observação:
Consta a seguinte informação na Coleção de Leis do Brasil de 1940: Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento. Não foi localizada publicação no DOU.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA MINERAL - Resplendor (MG) - autorização - Pesquisa mineral - Mica