Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.867, DE 25 DE JUNHO DE 1940 - Publicação Original
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DECRETO Nº 5.867, DE 25 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo extinto de carpinteiro, classe "D", do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição,
Resolve suprimir um cargo extinto, da classe D, da carreira de Carpinteiro, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Felix Abichara.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/06/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1940, Página 12224 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 554 Vol. 4 (Publicação Original)