Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.796, DE 11 DE JUNHO DE 1940 - Publicação Original
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DECRETO Nº 5.796, DE 11 DE JUNHO DE 1940
Cria o Consulado de carreira em Dublin, Irlanda.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 24 do decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,
DECRETA:
Artigo único. Fica criado o Consulado de carreira em Dubin, Irlanda.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/06/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1940, Página 11264 (Publicação Original)