Legislação Informatizada - Decreto nº 5.561, de 10 de Maio de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.561, de 10 de Maio de 1940
Declara extinto cargo vago.
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto um (1) cargo de Estafeta de 1ª classe, padrão F, do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da aposentadoria de José Pinto Brandão.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
João de Mendonça Lima
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/05/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1940, Página 8624 (Publicação Original)