Legislação Informatizada - Decreto nº 5.555, de 9 de Maio de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.555, de 9 de Maio de 1940
Concede inspeção permanente ao Colégio Coração Eucarístico, em Recife, Estado de Pernambuco.
O Presidente da República, resolve nos termos do artigo 55, do decreto n. 21.241, de 4 de abril de 1932, conceder inspeção permanente ao curso secundário fundamental, mantido pelo Colégio Coração Eucarístico, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1940, Página 15735 (Publicação Original)