Legislação Informatizada - Decreto nº 5.467, de 3 de Abril de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.467, de 3 de Abril de 1940
Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República,
usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da
Constituição :
Resolve suprimir 1 cargo extinto, da classe B da carreira de Pintor, do Quadro I, do Ministrio da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Guilherme Pacheco.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo
Capanema
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/04/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1940, Página 5819 (Publicação Original)