Legislação Informatizada - Decreto nº 5.364, de 25 de Março de 1940 - Publicação Original
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Decreto nº 5.364, de 25 de Março de 1940
Aprova novas tabelas numéricas, ordinária e suplementar, para o pessoal extranumerário mensalista do Departamento de Aeronáutica Civil em 1940.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere a letra a do art. 74 da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam aprovadas, para vigorar durante o exercício de 1940, as anexas tabelas numéricas, ordinária e suplementar, do pessoal extranumerário-mensalista do Departamento de Aeronáutica Civil, em substituição às que foram aprovadas pelo decreto n. 5.060, de 26 de dezembro de 1939.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
REPARTIÇÃO - DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIVIL
Tabela Numérica Suplementar
| N. | Função |
Ref. de |
Salário |
Despesa |
| 1 | Desenhista ........................................................................ |
XIV |
800$0 |
9:600$0 |
| 1 | Desenhista ........................................................................ |
XVII |
1:100$0 |
13:200$0 |
| 1 | Engenheiro ........................................................................ |
XXI |
1:500$0 |
871$0 |
| 1 | Engenheiro ........................................................................ |
XXI |
1:500$0 |
3:750$0 |
| 8 | Engenheiro ........................................................................ |
XXI |
1:500$0 |
144:000$ |
| 3 | Escriturário ........................................................................ |
XII |
650$0 |
23:400$0 |
| 3 | Escriturário ........................................................................ |
XIII |
700$0 |
25:200$0 |
| 6 | Escriturário ........................................................................ |
XIV |
800$0 |
57:600$0 |
| 2 | Escriturário ........................................................................ |
XV |
900$0 |
21:600$0 |
| 1 | Escriturário ........................................................................ |
XVIII |
1:200$0 |
1:200$0 |
| 1 | Escriturário ........................................................................ |
XVIII |
1:200$0 |
14:400$0 |
| 1 | Mestre ............................................................................... |
XVIII |
1:200$0 |
14:400$0 |
| 1 | Motorista ............................................................................ |
XII |
650$0 |
7:800$0 |
| 1 | Servente ............................................................................ |
XIII |
700$0 |
8:400$0 |
| 1 | Topógrafo .......................................................................... |
XIV |
800$0 |
9:600$0 |
| 2 | Topógrafo .......................................................................... |
XVII |
1:100$0 |
26:400$0 |
| 2 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ |
XII |
650$0 |
15:600$0 |
| 1 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ |
XIII |
700$0 |
8:400$0 |
| 37 |
|
405:421$0 |
Tabela Numérica
| N. | Função |
Ref. de |
Salário |
Despesa |
| 1 | Artífice ............................................................................... |
XI |
600$ |
7:200$0 |
| 1 | Desenhista ........................................................................ |
XII |
650$0 |
7:800$0 |
| 1 | Desenhista Auxiliar ............................................................ |
VI |
350$0 |
4:200$0 |
| 1 | Desenhista Auxiliar ............................................................ |
VIII |
450$0 |
5:400$0 |
| 1 | Engenheiro ........................................................................ |
XVIII |
1:200$0 |
14:400$0 |
| 3 | Auxiliar de escritório .......................................................... |
VII |
400$0 |
14:400$0 |
| 3 | Auxiliar de escritório .......................................................... |
VIII |
450$0 |
16:200$0 |
| 5 | Auxiliar de escritório .......................................................... |
IX |
500$0 |
30:000$0 |
| 5 | Auxiliar de escritório .......................................................... |
X |
550$0 |
33:000$0 |
| 6 | Auxiliar de escritório .......................................................... |
XI |
600$0 |
43:200$0 |
| 6 | Praticante de escritório ...................................................... |
VI |
350$0 |
25:200$0 |
| 2 | Guarda .............................................................................. |
VI |
350$0 |
8:400$0 |
| 1 | Inspetor ............................................................................. |
XIII |
700$0 |
8:400$0 |
| 2 | Inspetor ............................................................................. |
XIV |
800$0 |
19:200$0 |
| 1 | Inspetor Auxiliar ................................................................. |
IX |
500$0 |
6:000$0 |
| 1 | Mestre ............................................................................... |
XIII |
700$0 |
8:400$0 |
| 2 | Mestre ............................................................................... |
XVI |
1:000$0 |
24:000$0 |
| 1 | Mestre ............................................................................... |
XVII |
1:100$0 |
13:200$0 |
| 11 | Rádio Telegrafista ............................................................. |
XIII |
700$0 |
92:400$0 |
| 6 | Rádio Telegrafista ............................................................. |
XV |
900$0 |
64:800$0 |
| 3 | Rádio Telegrafista ............................................................. |
XVII |
1:100$0 |
39:600$0 |
| 1 | Topógrafo .......................................................................... |
IX |
500$0 |
6:000$0 |
| 3 | Topógrafo .......................................................................... |
X |
550$0 |
19:800$0 |
| 1 | Topógrafo .......................................................................... |
XI |
600$0 |
7:200$0 |
| 3 | Topógrafo .......................................................................... |
XIII |
700$0 |
25:200$0 |
| 2 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ |
VII |
400$0 |
9:600$0 |
| 5 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ |
VIII |
450$0 |
27:000$0 |
| 4 | Auxiliar de Tráfego ............................................................ |
XI |
600$0 |
28:800$0 |
| 82 |
|
609:000$0 |
DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA
Tabela Ordinária
1 - Artífice XI - 600$0
1. João Florentino Pereira.
1 - Desenhista XII - 650$0
1. Witold Stefan Benradt.
1 - Desenhista Auxiliar VI - 350$0
1. João Batista Simões Corrêa.
1 - Desenhista Auxiliar VIII - 450$0
1. Paulo Luiz Rodrigues de Souza.
1 - Engenheiro XVIII - 4:200$0
1. Aloisio Santos.
3 - Auxiliar de Escritório VII - 400$0
1. Jeronymo Wenceslau Tinoco
Borges.
2. Semiramis
Ramalho.
3. Virgilia Juracy Vasconcellos da Fontoura
Pereira.
3 - Auxiliar de Escritório VIII - 450$0
1. Deusnilce Pinto Ferreira de
Magalhães.
2. João Manoel Roch
Mattos.
3. Milton Leite Rocha.
5 - Auxiliar de Escritório IX - 500$0
1. Americo Nicolau de
Oliveira.
2. Gilberto Alves
Ferreira.
3. José Tavares
Pereira.
4. Nina Claudine
Lotar.
5. Oswaldo Nogueira de Almeida.
5 - Auxiliar de Escritório X - 550$0
1. Arthur
Pitella.
2. Jasson Cavalcante de
Albuquerque
3. José Furtado Soares de
Meirelles.
4. José Luiz de Moraes
Vieira.
5. Nelson Ferreira de Almeida.
6 - Auxiliar de Escritório XI - 600$0
1. Gil Von Sohsten
Camara.
2. Hilton Dias
Werneck.
3. Agostinho Bruzzi
Junior.
4. Manoel de
Oliveira.
5. Milton Godofredo
Vieira
6. Zafer Pires Fereira.
6 - Praticante de Escritório Vl - 350$0
1. Arthur de Araujo Alves
Carnauba.
2. Elza Gomes
Braga.
3. Lauro Pires de
Sá.
4. Maria de Lourdes Cordeiro
Vieira.
5. Milton Belfort
Rodrigues.
6. Walter Pereira Bastos.
2 - Guarda VI - 350$0
1. Benedito
Curimbaba.
2. Paulo Augusto Contrim Rodrigues
Pereira.
1 - Inspetor XIII - 700$0
1. José Nicolino.
2 - Inspetor XIV - 800$0
1. Ricardo Sabino
Mascarenhas.
2. Roberto Bourdette Ferreira.
1 - Inspetor Auxiliar IX - 500$0
1. Homero Gomes Cruz.
1 - Mestre XIII - 700$0
1. Joaquim Fernandes Dias.
2 - Mestre XVI - 1:000$0
1. Mario
Fonseca.
2. Saldanha Marinho Diniz.
1 - Mestre XVII - 1:100$0
- Hilton Moura.
10 - Rádio Telegrafista XIII - 700$0
1. Antenor Santana
Alves.
2. Carlos Chaves de
Oliveira.
3. Francisco Gonçalves
Santos.
4. Gummercindo da Silva
Brito.
5. João Alsina
Junior.
6. João Avila de
Mesquita.
7. Manoel Telles
Pitta.
8. Osvaldo Ferreira da
Cunha.
9. Paracelso Frederico de
Lima.
10. Raymundo Nogueira Soares.
6 - Rádio Telegrafista XV - 900$0
1. Audifax Cesar
Ottoni.
2. Adolpho Borges
Costa.
3. Alvaro
Videira.
4. Augusto Joaquim
Ferreira.
5. Mario Angelo da Silva
Nery.
6. Nacib Jorge Nemer.
3 - Rádio Telegrafista XVI - 1:100$0
1. Agnelo Chrisostomo de Souza.
2. Generoso Leite de
Castro.
3. José Antonio de Freitas.
1- Topógrafo IX - 500$0
1. Jorge Augusto de Oliveira.
3 - Topógrafo X - 550$
1. Francisco Odilon de
Albuquerque.
2. Lazaro Domingues
Maciel.
3. Valdelino das Neves Baraúna.
1 - Topógrafo XI - 600$0
1. Francisco Rodrigues de Oliveira.
3 - Topógrafo XIII - 700$0
1. Arminio
Silva.
2. Bourival Fonseca de Souza
Dantas.
3. Mario Guimarães.
2 - Auxiliar de Tráfego VII - 400$0
1. João Rodrigues
Borges.
2. Nestor da Silva Braz.
5 - Auxiliar de Tráfego VIII - 450$0
1. Ananias Damasceno
Góes.
2. Maravalho Narciso
Bello.
3. Roberto Rangel
Reis.
4. Antonio Alvarenga
Filho.
5. Zulmira Meirelles.
4 - Auxiliar de Tráfego XI - 600$0
1. Galileu Pellegrini
Magalhães.
2. José Trigueiro
Nobre.
3. Paulo Ferreira de
Araujo.
4. Roberto Queiroz e Silva.
Tabela Suplementar
1 - Desenhista XIV - 800$0
1. Francisco da Rocha Vilaça.
1 - Desenhista XVII - 1:100$0
1. Paulo Tapajóz Gomes.
1 - Engenheiro XXI - 1:500$0 (18 dias)
1. Henrique Peixoto de Oliveira.
1 - Engenheiro XXI - 1:500$0 (75 dias)
1. Octavio Augusto de Faria Souto.
8 - Engenheiro XXI - 1:500$0
1. Ezequiel Dias
Junior.
2. Francisco Acyr Benjamin
Guimarães.
3. Galdino Mendes
Filho.
4. José Camargo
Prochno.
5. José Nogueira e
Souza.
6. Othon Soares.
7.
Raul Grilo Malheiros Pinto.
8. Renato Moutinho
Pinheiro Guimarães.
3 - Escriturário XII - 650$0
1 Alberico Saraiva
Ribeiro.
2. Áldo Pinto
Pessoa.
3. José Mauricio Pereira Soares.
3 - Escriturário XIII - 700$0
1. Diva de
Miranda.
2. Ernani Ferreira de
Carvalho.
3. Newton de Barros Silva.
6 - Escriturário XIV - 800$0
1. Amanda
Guimarães.
2. André Fernandes Silva
Zácome.
3. Jorge
Castanheira.
4. Maria de Lourdes Pompeu de Souza
Brasil.
5. Rodolpho Frederico
Richter.
6. Salomão Ibrahim.
2 - Escriturário XV - 900$0
1. Isola de Miranda
Costa.
2. Mercedes Peixoto.
4 - Escriturário XVIII - 1:200$0 (30 dias)
1. Paulo de Araujo Góes.
1 - Escriturário XVIII - 1:200$0
1. Yára Macedo Rabelo.
1 - Mestre XVIII - 1:200$0
1. José de Souza.
1 - Motorista XII - 650$0
1. Isaltino Silva.
1 - Servente XIII - 700$0
1. Menor Angelo Medina.
1 - Topógrafo XIV - 800$0
1. Francisco Costa.
2 - Topógrafo XVII - 1:100$0
1. Admar Affonso
Vianna.
2. Fernando Pinheiro.
2 - Auxiliar de Tráfego XII - 650$0
1. Flodoaldo Macedo
Costa.
2. Tomé Figueiredo Lopes.
1 - Auxiliar de Tráfego XIII - 700$0
1. Francisco Manoel Lisbôa.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1940, Página 5132 (Publicação Original)