Legislação Informatizada - Decreto nº 5.287, de 22 de Fevereiro de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.287, de 22 de Fevereiro de 1940
Suprime cargo extinto.
O Presidente da
República:
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, quatro (4) cargos da classe D, da carreira de Conferente, do Quadro Permanente, do Ministério da Fazenda, ficando sem aplicação a dotação correspondente, conforme dispõem as tabelas anexas ao decreto-lei número 1.847, de 7 de dezembro de 1939, em virtude da promoção de Joaquim Gonçalves Prata, Waldemar Fernandes Rolim e Salvador Aluisio e do falecimento de Tereza Luna.
Rio de Janeiro, 22, de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
A. Souza Costa
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, quatro (4) cargos da classe D, da carreira de Conferente, do Quadro Permanente, do Ministério da Fazenda, ficando sem aplicação a dotação correspondente, conforme dispõem as tabelas anexas ao decreto-lei número 1.847, de 7 de dezembro de 1939, em virtude da promoção de Joaquim Gonçalves Prata, Waldemar Fernandes Rolim e Salvador Aluisio e do falecimento de Tereza Luna.
Rio de Janeiro, 22, de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
A. Souza Costa
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/02/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1940, Página 3204 (Publicação Original)