Legislação Informatizada - Decreto nº 5.214, de 31 de Janeiro de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.214, de 31 de Janeiro de 1940
Declara extinto um cargo excedente da classe "F", da carreira de "Prático Rural", do Quadro Único, do Ministério da Agricultura.
O Presidente da
República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude da demissão de Romyr de Lima Santos, um (1) cargo excedente da classe "F", da carreira de Prático Rural, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento para o preenchimento de cargos vagos da classe "D", da referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República
GETÚLIO VARGAS
Fernando Costa
Resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude da demissão de Romyr de Lima Santos, um (1) cargo excedente da classe "F", da carreira de Prático Rural, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento para o preenchimento de cargos vagos da classe "D", da referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República
GETÚLIO VARGAS
Fernando Costa
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/02/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1940, Página 1985 (Publicação Original)