O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87 nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1949 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Maciel a pesquisar mica e associados em terrenos de propriedade de Mariana Rosa Campos e outros, no lugar denominado Cachoeira, distrito de Ubaporanga, município de Caratinga, Estado de Minas Gerais, numa área de treze hectares sessenta e dois ares e cinquenta centiares (13,6250 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos e dez metros (310 m), no rumo magnético oitenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (88º 30' SW); da confluência dos córregos Derrubada e Cachoeira e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e oitenta e três metros e cinquenta centímetros (183,50 m), oitenta e quatro graus sudoeste (84º SW); trezentos e noventa em dois metros (392 m), oito graus sudoeste (8º SW); duzentos e cinquenta e dois metros e cinquenta centímetros (252,50 m), sessenta e cinco graus e trinta minutos sudeste (65º 30' SE); trezentos e quarenta e oito metros (348 m), trinta graus e trinta minutos nordeste (30º 30' NE); duzentos e quarenta e oito metros (248 m), quarenta graus noroeste.

      Art. .2º O título da autorização de pesquisa que será uma autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA
Daniel de Carvalho