O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em exercício no cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938,

DECRETA:

     Artigo único. É concedido reconhecimento ao curso de química industrial da Escola de Química de Pernambuco, mantida pelo Govêrno do Estado e com sede em Recife, no Estado de Pernambuco.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

NEREU RAMOS 
Clemente Mariani