Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.210, DE 17 DE JANEIRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a Companhia de Indústria, Comércio, Mineração e Agricultura Cicma a lavrar feldspato, caulim, argila, e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1949, Página 6546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 241 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):