O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

Decreta:

     Art. 1º Fica suprimido 1(um) cargo da classe D, da carreira de Gráficos, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Husien Alves de Sousa, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 1948, 127º da Independência e 60º da República.

Eurico G. Dutra
Canrobert P. da Costa