Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1948, Página 16887 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 261 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa