O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1.°, alínea n, do Decreto-lei n.° 3.195, de 14 de abril de 1941,

DECRETA:

    Art. 1.° Ficam suprimidos os cargos das seguintes carreiras, do Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde:

    Atendente - 2 cargos da classe "C", vagos em virtude do falecimento de Francisca da Silva Machado e Júlio Martins Ferro;

    Dentista - 1 cargo da classe "I", vago em virtude da promoção de José pires Gurupi;

    Escriturário - 3 cargos da classe "E", vagos em virtude da promoção de Joaquim Pereira Gonçalves e da transferência de Maria de Lourdes Pereira e Mário Rodrigues Vasques Barcelos;

    Quadra Sanitário - 3 cargos da classe "D", vagos em virtude do falecimento de Manuel Felix Barbosa e da promoção de Artur de Souza Guimarães e Graciliano Monteiro dos Santos;

    Prático de Laboratório - 1 cargo da classe "C", vago em virtude da promoção de Antônio de Abreu;

    Trabalhador - 2 cargos da classe "C", vagos em virtude da promoção de João Batista de Oliveira e Mário de Oliveira; e

    Zelador - 1 cargo da classe "F", vago em virtude da promoção de Ubirajara Fernandes Ribeiro; devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.

    Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 4 de novembro de 1948; 127.° da Independência e 60.° da República.

Eurico G. Dutra
Clemente Mariani