Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.565, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcebíades Martins Fontes a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1948, Página 0 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa