Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 25.470, DE 9 DE SETEMBRO DE 1948

EMENTA: Concede a "Pluma S. E. M.", autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1948, Página 14455 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 449 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa