O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), decreta:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Ernesto Viana a pesquisar zircônio e associados, em terrenos de propriedade de José Dias e outros, situados no distrito e município de Parreiras, Estado de Minas Gerais, numa área de trinta e três hectares, doze áres e cinqüenta centíares (33,1250ha) delimitada por um polígono mistilíneo que tem um vértice no quilômetro dezesseis (Km 16) da rodovia Poços de Caldas-Parreiras e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos metros (400m), quarenta e um graus sudeste (41° SE); mil e sessenta metros (1.060m), quarenta e um graus sudoeste (41° SW) até encontrar a rodovia Poços de Caldas-Parreiras; e, a seguir, pela dita rodovia até o ponto de partida.

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, será uma via autêntica dêsse Decreto, pagará a taxa de trezentos e quarenta cruzeiros, e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1948, 127º da Independência e 60º da República.

EURICO G. DUTRA
Daniel de Carvalho