O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941, decreta:

     Art. 1º Ficam suprimidos 145 cargos da classe E, dos quais 19 vagos pelo Decreto-lei nº 9.570, de 12 de agôsto de 1946,e 126 vagos em virtude da exoneração Agenor Jardim, Albertina de Matos, Alberto José Alves, Alcina de Toledo César, Alda Ribeiro Leite, Amélia Pacheco, Ana Dória de Mesquita Barros, Antônio Pinto de Morais Junior, Araci Sampaio Mota, Argemira R. P. Neves, Armando Munhoz Oliveira, Artur de lemos Saldanha, Arcendina de Carvalho Nascimento, Bento de Sousa Espírito Santo, Branca de Araújo Hummel, Carmen Ventura, Cecília Brabosa Otranto, Celeste Sampaio Viana Barbosa, Corina Ângela Raimundi, Crescênio Leonardo Spina, Dalva Machado, Delta de Morais, Dilermano Bezerra Bastos de Oliveira, Dirceia Ribeiro dos Reis, Dolores Blasco Soler, Dora de Aguiar Whitaker, Edgar de Alencar Sabóia, Edite Rosseto, lsa Peixoto Gouveia, Eugênia Roso, Eurânia Garcia, Fádua Scaf Jani Padilha, Francisco Paz Vidal, Helena Dalmont Siqueira, Helena Vampré, Hilda Mota Vuono de Sousa, Iracema Carvalho Alvarenga, Irmã Giancoli, Izelda Palma Perissinoto, Jandira Mendes Castilho, João Batista Lisboa, João Gualberto Pinto Moreira, José Chazan, José da Silva Charlak, Josefina Salvatori Berquó, Julieta de Almeida, Julieta Teixeira, Lavínia de Quadros Carvalho, Leonida Tadde dos Reis, Leonitra César, Luci Rocha Moreira, Luís Costard, Luis de Freitas, Marcílio Bissaco, Márcio Fagundes, Maria Aparecida de Barros Santiago, Maria Aparecida Toledo, Maria Éster do Amaral Gurgel, Maria Joanita de Carvalho Moreira, Maria de Lourdes Guilherme, Maria de Lourdes Martins, Maria Milani, Maria Sampaio, Marina Borges, Matilde Curi Policastro, Matilde Navarro, Nilton Silveira, Noêmia Aparecida Blanco, Paulo Antunes de Oliveira, Paulo Finoti, Plauto da costa Barreto, Riccieri Zanon, Rita Vieira de Castro, Rui Correia de Silos, Rute de Albuquerque, Salvador Mastorilo, Silvio de barros marques, Tércio Mota Vuono, Teresa Benesi Ribas Pimpão, Tosca Simi, Vitória Jani, Zoraidi da Silva, Kleber, Paulo Guaraci Silveira, promoção de Afonso Lopes de Barros, Ana Pietrângelo Tálamo, Ananias Lucio de Sousa, Antônio Pitareli, Antonieta Robert, Antônio Munhoz Munhoz, Armínia do Amaral Cunha, Branca Marcondes Machado, Brasilina Pereira Vieira Albertini, Carmem de Melo, Cássio da Silveira Brito, Cecília Rossi, Daniel Horta O'Leary, Diorama Rimas de Oliveira, Durval F. Martins de Siqueira, Guilherme Spilborg do Amaral, Hebe Artigas Martins, Helena Magnani Marieli, Helena Rocha dos Santos, Herondi Lourds Bastos, Indiana France Pereira, João Francisco Cuba dos Santos Filho, Joaquim Marinho de Carvalho Filho, José Honório Coelho, José Leão Silos Júnior, Judite Norris, Luci Luz Leite, Lúcia Correia Alvarenga, Manoel dos Santos, Maria da Conceição Rodrigues, Marina Pitareli, Matilde Gomes Ribeiro, Napoleão Pereira Martins, Pedro Rico, Rafael Marcílio, Regina Bicudo, Valina César da Silva Ferraz, Valter Vieira Pezoni, Vicente Artenzo e Vicenti Paulo Aparecido Filho e nomeação para outro cargo de Estela Maria Luísa Leckie Silveira e Álvaro Teixeira da Costa; 28 cargos de classe F, vagos em virtude da exoneração de Carmem de Melo, Cássio da Silveira Brito, Cecília Rossi, Durval B. Martins de Siqueira, Guilherme Spilborg do Amaral, Hebe Artigas Martins, Helena Magnani Marieli, Herondi Lourdes Bastos, Indiana France Pereira, Joaquim marinho de Oliveira Filho, João Francisco Cuba dos Santos Filho, José Honório Coelho, José Leão Silos Júnior Judite Morris, Luci Luz Leite, Lúcia Correia Alvarenga, Maria da Conceição Rodrigues, Marina Fitarelli, Manuel dos Santos, Matilde Gomes Ribeiro, Napoleão Pereira Martins, Pedro Rico, Rafael Marcílio, Regina Bicudo, Valinda César da Silva Ferraz, Valter Vieira Pezoni, Vicente Arienzo e Vicente Paulo Aparecido Filho; 18 cargos de classe G, vagos em virtude da exoneração de Alice Pimentel, Diva Junqueira de Carvalho, Ercílio Monteiro de Oliveira, Geraldo França Guimarães, Inês Horta, O'leary, Joanita Bode, José Ribas Pimpão, Odete carneiro da Cunha, Rubens Pazzamese, promoção de Hilda Fernandes da Silva, Levi Gouveia Fróis, Maria da Conceiçãlo F. Guilerme, Mário Passos, Orminda Soares Neto, Regina Marques e Teodoro Martinez, e nomeação para outro cargo de João de Toledo Fernandes e Pedro da Silva Oliveira, e 8 cargos da classe H, vagos em virtude da exoneração de Leonor Gonçalves Cruz, Levi Gouveia Fróis, Maria da Conceição F. Guilherme neto, Odilon de Amaral, Regina Marques e Teodoro Martinez, todos da carreira de Escriturário do Quadro Suplementar do Ministério do trabalho, Indústria e Comércio, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1947; 126º da Independência e 59º da República.

EURICO G. DUTRA
Morvan Figueiredo