O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos termos n° 1°, alínea n do Decreto-lei n° 3.195, de 14 de abril de 1941, decreta:

     Art. 1º Ficam suprimidos cargos das seguintes carreiras do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde:

     Conservador - classe I (1 cargo):

     Vago em virtude da promoção de Iolanda Marcondes Portugal.

     Dentista - classe I (1 cargo):

     Vago em virtude da promoção de Ossires Ferreira Lima.

     Inspetor de Alunos - classe E (5 cargos):

     Vagos em virtude da promoção de Iolanda Brito; Jader Gomes de Araújo; Jair Lessa Mota reis; Jocelino José Alves e Olegário dos Santos.

     Médico - classe I (5 cargos):

     Cinco cargos vagos criados pelo Decreto-lei n° 9.617, de 21 de agôsto de 1946.

     Médico puericultor - classes J ( 3 cargos):

     Vagos em virtude da promoção de Antônio Figueira filho; José de Medeiros Teixeira e João Wilkens Bevilaqua.

     Médico Psiquiatra - classe J (4 cargos):

     Vagos em virtude da promoção de Edgar Guimarães de Freitas; José Antônio de Sousa Viana e Mirandolino José Caldas Filho.

     Naturalista - classe J (1 cargo); Vago em virtude da promoção de Emanuel Azevedo Martins.

     Dactilógrafo - classe D (96 cargos):

     Seis cargos criados pelo Decreto-lei n°9.617, de 21 de agôsto de 1946.

     Zelador - classe D (6 cargos):

     Vagos em virtude da promoção de Henrique Rodrigues Machado; José Avelino dos Santos Júnior; Jorge da Gama Braga e Pedro Barreto Galvão Neto da demissão de José Júlio de Oliveira e exoneração de Sila Galvão da Silva, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo quadro do referido Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15de julho de 1947, 126º da Independência e 59º da República.

EURICO G. DUTRA
Clemente Mariani