Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.718, DE 5 DE MARÇO DE 1947
EMENTA: Autoriza a Diatomita Industrial Limitada, a lavrar diatomita no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1947, Página 3099 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 282 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa