Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.582, DE 5 DE AGOSTO DE 1946
EMENTA: Concede à Saturnia Capitalização S.A. autorização para funcionar e aprova, com alterações seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1946, Página 11350 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 141 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 06/08/1946, p. 11351
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa