Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 21.437, DE 16 DE JULHO DE 1946

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a lavrar quartzo e associados no município de Sento Sé, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1946, Página 10742 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 74 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa