Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.000, DE 16 DE ABRIL DE 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Dias de Castro Filho a pesquisar apatita, calcita e associados no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1946, Página 6069 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 98 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa