Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.682, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1946
EMENTA: Autoirza o cidadão brasileiro Antônio Pedroni a pesquisar quartzo e associados, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1946, Página 3267 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 602 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa