Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.367, DE 9 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Ribeiro a lavrar jazida de argila e associados no Município de Cachoeira-do-Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1946, Página 590 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 78 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa