O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74. letra a , da constituição nos termos do art., 1º, alínea n, do decreto lei nº 3.195, de abril de 1941,

     DECRETA:

     Art. 1º Ficam suprimidos dois cargos da classe J da carreira de medico Sanitarista , do quadro especial do ministério da educação e saúde, vagos em virtude da promoção de belgas sandalha da rocha e José de Queiroz Lopes, devendo a dotação correspondente ser elevada a crédito da conta corrente do mesmo quadro do referido Ministério.

     Art. 2º revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, em 4 de dezembro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

JOSÉ LINHARES
Raul Leitão da cunha