O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica renovada a autorização concedida à cidadã brasileira Iolanda ramos dos Santos pelo decreto número oito mil novecentos e noventa e um (8.991) de doze (12) de março de mil novecentos e quarenta e dois (1942) para pesquisar calcário em terrenos de sua propriedade situados no lugar Sítio da Boa Esperança, no distrito de Salto de Pirapora, município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, numa área de vinte e nove hectares e sessenta e nove ares (29,69 ha) que começa num ponto a setecentos e setentas e cinco metros (775m) na direção magnética setenta e cinco graus sudeste (75º SE) da confluência do rio Ponte Alta com o córrego Tanquinho, e os lados a partir dêsse ponto têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e quarenta e nove metros (449m), trinta e dois graus sudeste (32º SE); quatrocentos e noventa e cinco metros (495m), cinqüenta e oito graus nordeste (58º NE); quinhentos e noventa e oito metros (598m), trinta e dois graus noroeste (32º NW); trezentos e cinqüenta e cinqüenta e oito metros (358m) cinqüenta e oito graus sudoeste (58º SW); vinte e oito metros (28m), trinta e dois graus sudeste (32º SE), cento e setenta e cinco metros (175m), cinqüenta e oito graus sudoeste (58º SW), e segue pelo rio Ponte Alta até ponto de partida.

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de março de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles