O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Churcri Sahione Filho a pesquisar mica e associados em terrenos situados no imóvel denominado Chácara Sahione, distrito e município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, numa área de trinta hectares(30 ha), delimitada por um retângulo tendo um vértice a duzentos e vinte e três metros(223m), rumo magnético sessenta e quatro graus sudoeste (64º SW); da confluência dos córregos João da Mata da Grama e os lados divergentes dêsse vértice com comprimentos em rumo magnéticos: quinhentos metros (500m), leste (E) e seiscentos metros (600m), norte (N).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica desse Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1945, 124º da Independência e 57ºda República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles