Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.821, DE 13 DE OUTUBRO DE 1944
EMENTA: Aprova o regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei n.º 6795, de 17 de agôsto de 1944.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1944, Página 18331 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 25/10/1944, págs. 18333 à 18336
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa