O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n º 3.195, de 14 de abril de 1941,

Decreta:

     Art. 1º Ficam suprimidos oitenta (80) cargos da classe E da carreira de Postalista - auxiliar do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Alcides de Souza Mourão, Alipio Guarim D'antas da Gama, Amazilia dos Anjos, Bertha Guiomar da Silva, Cesar Augusto de Aguiar Bonfim, Cícero Horacio da Fonseca, Eustorgio de Queiroz Lima, Ezequiel Baptista de Araújo Pinheiro, Felix Figueiredo, Fernando Lane Borges, Francisco de Assis Vasconcellos, Hyppólito Mariano Barbosa, Jayme de Azevedo Carneiro, João Jenz, Josephina de Barros Cavalcanti, Julio de Carvalho Cotta, Leão Ângelo Quadros, Manoel Martins dos Santos Filho, Maria Augusta Pestana Durão, Maria de Carvalho Aragão, Natalino Lopes, Palmyra Alves de Siqueira, Ruben Israel Folco, Rubens Barros da Costa Aranha, Salvador Maximino, Stella da Nobrega Neiva, Waldemar Aleysen Pereira Moreira, Waldemar Lobo Vianna e Whaitney Moreira Guimarães, da aposentadoria de Aida de Souza e Mello, Alexandrina Alves das Neves Gomes, Amynthas de Araujo Lyra, Anna de Azevedo Lomonaco, Antônio Alfredo Gama da Silva, Armando da Silva Costa, Arinda Magno de Carvalho, Cleonice Leite de Souza, Djalma Bustamante de Oliveira, Dulcides de Moura Borges, Ely de Oliveira Moreira, Francisca de Souza Lima, Graciolina Pinheiro Leal, Hilda Castilho de Avellar Garcia, Horacio Corrêa de Oliveira, José Dias Ferraz, José Francisco Bastos, José Moreira da Cruz, Judith de Bulhões França, Maria Henriqueta da Silva Mello, Oswaldina de Toledo Paulini, Ottilia Sacramento de França Ferreira, Sizinio Pitanga e Theodorina Rodrigues Costa, da demissão de Clodomiro de Azevedo Lomonaco, Edith Maia, João Ribeiro Borges, Plinio Muller Gouveia e Salvador Flosi Netto, da exoneração de Ananias Biágio Niesi, Antônio Goulart Coimbra, Ary de Souza Ribeiro, Geraldo Cesar da Paiva Reis, Lindolpho Fernandes Filho e Otacilio Maximo Palhares, da transferência de Adelino Ratto, Agostinho de Carvalho Fernandes, Antonio Oscar Figueira, Arlindo Ferreira da Silva, Dicezar Corrêa Buquera, Ernani de Paula Lima, Gercina Benevides Machado, Jandyra Pirajá de Miranda, Mario da Costa Santos e Presidio de Paula Pontes Filho e do falecimento de Adalcio Gonçalves de Figueiró, Esmeralda de Siqueira Botelho, Gerson Miranda Souza, José Modestino Leão, Marietta Andrade e Sebastião Mattoso Camara, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente da mesmo Quadro do referido Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.

GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima