Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge de Sousa Sampaio a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13606 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa