Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.364, DE 9 DE SETEMBRO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Toledo de Morais a pesquisar argila, caulim e associados no município de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13605 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa