Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.359, DE 9 DE SETEMBRO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aristófanes Fernandes e Silva a pesquisar scheelita e associados no município de Santana do Matos, do Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1943, Página 13604 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa