Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.021, DE 28 DE JULHO DE 1943

EMENTA: Autoriza a Sociedade Cruzeiro do Sul Minérios Limitada a lavrar jazida de minério de manganês nos municípios de São João del Rei e de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1943, Página 11525 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa