Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.700, DE 23 DE JUNHO DE 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar minério de ferro e de manganês no município de Caravelas, do Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1943, Página 9798 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa