Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.044, DE 23 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Colégio Pernambucano.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1943, Página 164 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado no Diário Oficial por falta de pagamento.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa