Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.980, DE 18 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Autoriza que o Ginásio Paes de Carvalho, com sede em Belém , no Estado do Pará, funcione como colégio

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1943, Página 131 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado no Diário Oficial por falta de pagamento.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa