O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

DECRETA:

     Art. 1º Fica suprimido 1 (um) cargo da classe E, da carreira de Enfermeiro, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Antônio Francisco, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de março de 1943; 122º da Independência e 55º da República.

GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra